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Enade será obrigatório para alunos que se formam 6 meses depois do exame
Escrito por Estadão   
Qui, 15 de Março de 2012 09:00

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, alterou nesta quarta-feira as regras do próximo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Além dos alunos que se formarem em dezembro de 2012, terão de fazer o Enade os estudantes com conclusão do curso prevista para seis meses depois, em agosto de 2013. Até agora, o Enade, realizado em novembro, era obrigatório só para os alunos do último semestre do curso que se formassem em dezembro.

A mudança vem no rastro da denúncia feita pelo Estadão.edu de que a Universidade Paulista (Unip) estava retendo alunos com notas ruins para que eles não fizessem a prova e, com isso, melhorar a nota da instituição. “Isso resolve o problema que nós identificamos de postergar a formatura do aluno por um semestre, intencionalmente ou não, para poder eventualmente melhorar o desempenho no Enade. Nós queremos que todos eles façam a prova para que a gente tenha a verdadeira avaliação da instituição”, disse o ministro.

Outra medida que está sendo estudada pelo MEC, mas ainda não foi oficializada, diz respeito a alunos transferidos de uma universidade para outra no último ano da graduação. A ideia é fazer com que a nota do estudante seja atribuída à instituição onde ele estava matriculado anteriormente. A medida visa a impedir que universidades façam a reprovação em massa de estudantes de baixo desempenho no ano anterior ao Enade.

A decisão anunciada por Mercadante é preventiva. Apesar da denúncia, ainda não foi aberta nenhum tipo de investigação ou sindicância contra a instituição. O ministério pediu que a Unip respondesse às acusações e o material chegou ontem – um calhamaço de mais de uma centena de páginas que ainda está sendo analisado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enade.

Histórico

Em 2 de março, o Estadão.edu revelou que o MEC cobrou da Unip explicações sobre indícios de irregularidades nas notas do Enade. O ministério tomou a medida com base num relatório enviado ao presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.

A vice-reitora da Unip, Marília Ancona Lopez, negou que a universidade faça seleção de alunos, mas admitiu que aumentou a reprovação de alunos nos anos anteriores ao Enade, algo que o MEC quer desestimular. “Criamos um processo de melhoria da qualidade do ensino. Mas, como não dá para mudar todos os cursos ao mesmo tempo, num primeiro momento decidimos trabalhar seguindo o calendário do Enade”, disse. “Tivemos o caso de um curso de Direito da capital em que 200 alunos saíram para uma instituição concorrente.”

Diversos professores, ex-alunos e um ex-funcionário da Unip confirmaram ao Estadão.edu que a universidade formou estudantes que prestaram o Enade juntamente com outros que não fizeram o exame. Segundo denúncias enviadas à reportagem, a Unip tem um mecanismo, o regime de progressão tutelada, que permite atribuir notas quando o coordenador do curso achar conveniente.

“Os alunos são selecionados durante o curso e, no 5.º e 6.º semestres, são ‘reprovados’ e colocados num ‘limbo’, chamado de ‘turma tutelada’. Após o Enade, eles voltam a aparecer e concluem o curso rapidamente”, disse uma das fontes. Com a nota em aberto, o aluno não cumpre a carga horária de 80% do curso exigida para prestar o Enade.

Na Unip, para passar para o 2.º semestre, o aluno pode ficar de dependência em um número ilimitado de disciplinas. Nos semestres seguintes, só pode ficar de DP em 5 disciplinas. À medida que o curso se aproxima do fim, o limite cai para 3. No penúltimo semestre, só passa quem não teve nenhuma DP. A quem supera o limite de DPs, a Unip oferece a opção da turma tutelada, na qual não cobra pelas DPs.

“Ele será matriculado provisoriamente no período seguinte do seu curso”, explicou um coordenador em e-mail enviado a professores. "Vai para o período seguinte, mas só faz as DPs que a Unip determinar. Neste caso, o aluno fica na condição de tutelado até o final do curso.”

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Documentação

O Estadão.edu teve acesso a outros e-mails de coordenadores. Em agosto, época da inscrição para o Enade, um deles respondeu a alunos que a nota só estaria disponível no dia 15 de dezembro, depois da realização do exame, que normalmente ocorre em novembro.

A atribuição de notas só em dezembro pode explicar casos como o de um ex-aluno de Direito que prestou o Enade em novembro de 2009. "Na classe, mais de 25 alunos se formaram, mas só eu e mais 4 fizemos o Enade."

No curso de Odontologia de Campinas, por exemplo, só cinco alunos prestaram o Enade 2010. Tiveram nota média de 4,79 - a máxima é 5. O curso passou a ser considerado o melhor do Brasil, superando universidades estaduais e federais.

Variação

O Estadão.edu também teve acesso à variação da nota média de faculdades e universidades de todo o País nos Enades de 2007 a 2010 em cinco cursos da saúde. No curso de Nutrição, por exemplo, a nota da Unip subiu 207% do Enade de 2007 para o de 2010, muito acima da melhora na média nacional, de 25%. Mas o número de inscritos da Unip no Enade despencou 79,5%, de 283 para 58.

Em Enfermagem, a melhora das notas foi de 3,7% na média nacional e de 107,94% na Unip. Em Farmácia, a nota média nacional subiu 34,2%; a da Unip subiu 149,6%. Em Fisioterapia, houve queda no desempenho médio no País, de 13,4%. O da Unip, porém, melhorou bem: 54,7%.

Em Odontologia, também houve queda na nota do conjunto das faculdades e universidades, de 2,67%. Novamente a Unip destoou das demais: sua nota subiu 49,5%.

Em 2007, a melhor unidade de Enfermagem da Unip no Enade ficou na 150.ª posição. Três anos depois, passou a liderar o ranking do setor.

A mesma coisa acontece com os outros cursos da Saúde. Em Nutrição, a Unip não teve em 2007 nenhuma unidade entre as notas top figurou entre os 20% de melhor desempenho. Em 2010, 16 dos 17 cursos de Nutrição da Unip ficaram no grupo de ponta.

Outro lado

A Unip afirmou em nota que os resultados no Enade "decorrem das medidas que são continuamente tomadas pela universidade para qualificar cada vez mais os seus cursos". Entre essas medidas, a Unip cita a atualização de programas, revisão de bibliografias, acompanhamento das avaliações, produção de material didático, investimento nos laboratórios e infraestrutura, utilização de novos recursos didáticos e capacitação de professores.

Quanto à turma tutelada, a Unip afirmou em outra nota que o sistema nasceu com base em demandas do Diretório Central de Estudantes, que considerava muito alto o valor pago pelas DPs. “O DCE solicitou, ainda, que os alunos pudessem cursar as DPs em um prazo maior. No caso do aluno não conseguir eliminar todas até o antepenúltimo período, a universidade prolonga a duração do curso e as DPs não são cobradas.”

Informação | Estadão

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