O analista Gilberto Souza Amarante, da Delegacia da Receita Federal de Formiga (MG), afirmou que acessou por engano os dados cadastrais do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ao procurar outra pessoa com o mesmo nome no sistema do órgão.

Ele negou ter tido acesso às declarações de imposto de renda do tucano. Segundo Amarante, a parte do sistema à qual tem acesso só permite obter dados cadastrais, como nome, endereço, telefone e data de nascimento.

“A hipótese mais plausível, a única que explica o fato é estar tentando acessar o cadastro de um outro Eduardo Jorge, o que pode ter me levado a entrar nos dados cadastrais do [vice] presidente [executivo] do PSDB. Só tomei conhecimento desse senhor nos últimos dias. Não sabia nem quem era Eduardo Jorge. É um nome muito comum. Se se fosse um político mais conhecido e com um nome menos comum, eu iria notar”, disse Amarante antes de conceder uma entrevista coletiva.

Em entrevista em Brasília, o corregedor da Receita, Antonio Carlos D'Ávila, disse que o escritório da Corregedoria em Belo Horizonte identificou que houve acesso somente a dados cadastrais, não a informações fiscais.

Segundo Amarante, ocorreu um único acesso, com 41 segundos de duração, ao cadastro do vice-presidente executivo do PSDB, durante horário de expediente da Delegacia da Receita Federal de Formiga (MP) em abril do ano passado.

“O que é importante dizer é que isso foi feito no horário de atendimento, durante atendimento. É impossível a gente ter detalhes desse atendimento. Eu faço dezenas de atendimento por dia. E o fato foi há um ano e cinco meses atrás. Então, realmente, creio que ninguém lembraria", disse.

Ele negou ter efetuado dez consultas aos dados de Eduardo Jorge, conforme informou neste domingo (5) reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo". "Até se perceber que não é aquela pessoa, é necessário mudar algumas páginas. E, a cada mudança de tela, o sistema conta como uma consulta. Isso poderia explicar as dez vezes", declarou.

Amarante afirmou que em 17 anos de trabalho na Receita Federal sua tarefa sempre foi acessar dados no sistema do órgão e se disse “indignado” com a invasão de privacidade.

"É óbvio que eu estou extremamente constrangido e indignado com a divulgação da forma que foi feita. Eu tomei conhecimento de que meu nome estaria envolvido nisso através da imprensa. Estou mais preocupado em esclarecer esse fato, mas tenho direitos constitucionais, também tenho privacidade”, disse o analista da Receita.

Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, o procedimento padrão para consulta a cadastros em uma delegacia do órgão é identificar o contribuinte por meio de documento de identidade e CPF. De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), além dos números dos documentos, o sistema da Receita Federal também aceita consultas com uso de nome ou data de nascimento, por exemplo.

Filiação partidária

Funcionário da Receita Federal há 17 anos, Amarante também negou que seja militante de qualquer partido político. Segundo ele, em 2001, quando chegou à cidade de Arcos, interior de Minas Gerais, foi convidado a a participar de reuniões do PT local e se filiou ao partido. No entanto, segundo ele, nunca foi militante.

“Houve uma filiação formal e eventual, em 2001, quando eu cheguei na cidade onde moro. Fui a duas reuniões e nunca mais voltei ao partido. Há uma distância muito grande entre militância e filiação. Nunca tive militância em partido algum”, afirmou o analista.

Amarante demonstruou indiferença com relação a uma eventual expulsão do partido, que cogitou tomar essa atitude na hipótese de uma quebra intencional, pelo servidor, do sigilo do tucano. "Não tenho nada a dizer porque a filiação para mim não tem efeito. Eu não sou ligado à política”, disse. Informações do G1.