Antônio Pedro da Silva descobriu que, nos registros, seu nome constava como morto

Ao dar entrada no pedido de aposentadoria no INSS da cidade, no ano passado, o trabalhador descobriu que outro Antônio, com o mesmo nome da mãe e mesma data e local de nascimento, gerou o cancelamento do registro do pedreiro de Patrocínio, impedindo o recebimento de qualquer benefício.

“Foi uma surpresa desagradável quando disseram que constava na documentação que eu estava morto, inclusive com cancelamento de meus registros”, lamenta o pedreiro. Segundo ele, há muito tempo tenta entrar com o pedido de aposentadoria e, agora, surge mais esse problema. “Estou desde 2001 afastado do trabalho e sem nenhuma renda, passando por dificuldades. Minha única sorte é que ainda posso contar com a ajuda da minha mãe, de 80 anos. Agora, vou recorrer à Justiça para conseguir meus direitos”, diz o pedreiro, indignado.

Antônio conta que já passou por 11 perícias junto ao INSS para conseguir aposentar, mas foi reprovado em todas. Depois de ter o benefício negado, o pedreiro descobriu que existe outro Antônio Pedro da Silva, nascido no mesmo dia (26 de novembro de 1954), na mesma cidade (Pium-hi) e que a mãe tinha o mesmo nome (Maria do Livramento de Jesus). Esse homônimo, morador de Brasília, já recebia uma pensão por invalidez desde 1999 e, em 2000, ele faleceu. Desde então, a viúva passou a receber o benefício.

Segundo a advogada Izabel Cristina Soares, responsável pela ação judicial para provar que Antônio Pedro da Silva está vivo, essa não é a primeira vez que uma situação de homônimos acontece em Patrocínio. “Já atendi uma senhora que teve o benefício cancelado e outra pessoa, que morava em Brasília, passou a receber esse valor. Infelizmente, o processo não foi finalizado, porque a vítima acabou falecendo.

Agora, a situação se repete com o senhor Antônio, só que, neste caso, ele não consegue entrar com os documentos para receber o benefício, porque o registro foi cancelado, inclusive o CPF. Até provar a fraude, ele ficará no prejuízo”, afirma.

A advogada acredita na possibilidade do envolvimento de criminosos fraudando o benefício. “Tanto no caso do Antônio quanto da senhora, os documentos foram perdidos ou roubados e, posteriormente, surgiram homônimos extremamente coincidentes. A Polícia Federal já foi comunicada e há um inquérito aberto para apurar esses casos”, ressalta a advogada.

A assessoria de comunicação do INSS informou, por meio de nota, que o segurado requereu benefícios de auxílio-doença e assistenciais, mas todos foram indeferidos pela perícia média, que não comprovou a incapacidade de trabalhar.

Segundo a nota, “o fato de haver pessoas homônimas não impede a concessão de benefícios. Nesse caso, a instituição solicita a comprovação por meio de outros documentos”. A PF de Uberlândia informou que o delegado responsável pelo caso está de férias e as investigações terão continuidade assim que ele retornar. Informações do Hoje em Dia.