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Promotor de eventos é indenizado depois de cancelamento de show
Escrito por Uai   
Qui, 24 de Junho de 2010 10:00
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Um promotor de eventos de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas, vai receber uma indenização de R$ 33.323 por danos materiais e morais. O valor será pago pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). De acordo com as informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as instituições haviam alugado um ginásio esportivo para um show de pagode na cidade. O evento teve de ser cancelado pelo Corpo de Bombeiros dois dias antes da data marcada para as apresentações por falta de segurança.

O promotor de eventos descobriu que o Sesi havia sido notificado pelos bombeiros no dia 9 de julho de 2007 pelas condições de segurança do local, que eram inapropriadas para qualquer tipo de evento. O contrato para o show foi assinado no dia 19 de julho do mesmo ano, e os responsáveis pelo espaço não informaram ao promotor sobre os problemas do ginásio.
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O organizador do evento alegou que sofreu danos morais por ter sido chamado de “mentiroso” e “ladrão” pois já havia vendido os ingressos, cujo valor teria devolvido aos clientes. Os danos materiais apontados pelo promotor foram as contratações de diversas bandas de pagode, projetos de segurança com profissional competente e de prestação de serviços para ampla divulgação do show, entre outros.

O juiz Ather Aguiar, da 3ª Vara Cível de Divinópolis, condenou o Sesi e a Fiemg a indenizar o profissional em R$ 18.323, pelos prejuízos materiais e fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 30 mil. As duas empresas recorreram ao TJMG alegando que era de responsabilidade do locador do espaço obter as autorizações para o evento.

O desembargador Tiago Pinto entendeu que as empresas tinham 60 dias para sanar os problemas apontados pelos bombeiros e não fizeram nenhuma ressalva ao promotor no momento da assinatura do contrato de locação. No entanto, ele diminuiu o valor da indenização por danos morais, de R$ 30 mil para R$ 15 mil. Informações do Uai.
 

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