| Escrito por Megaminas |
| Qui, 02 de Setembro de 2010 14:30 |
Em vigor há pouco mais de um mês em Divinópolis, a lei municipal que proíbe o uso de cigarro em ambiente fechado de uso coletivo já começa a surtir efeito. Nos bares e restaurantes, comerciantes e consumidores tentam se adequar às novas regras.
Quem não fuma sabe o quanto o cigarro incomoda. E é por esse motivo que os fiscais da Vigilância Sanitária visitam os estabelecimentos. Eles alertam os comerciantes que a partir de agora não se pode fumar em qualquer ambiente público na cidade.
A multa é de R$300 e o valor pode dobrar em caso de reincidência. E se o problema persistir o comerciante pode ter o alvará de funcionamento cancelado ou suspenso por 30 dias.
Dentro dos estabelecimentos a fiscalização é de responsabilidade do proprietário. O comerciante Anésio Ferreira assinou o laudo de vistoria e pregou os cartazes que alertam sobre a proibição, mas sabe que nem todos aceitam.
No Brasil, o antitabagismo é regulamentado por leis federais estaduais e municipais. Portanto, os comerciantes precisam ficar atentos. Isso significa que as proibições podem variar de uma cidade para outra. Um exemplo: o fumódromo é permitido no estado de Minas Gerais, mas em Divinópolis é proibido por lei municipal.
Por enquanto o trabalho é de orientação. O empresário Lauro Maia já proíbe fumar dentro do restaurante. Em quatro anos notou que a consciência dos fumantes tem aumentado assim como o movimento dos não-fumantes.
A Vigilância Sanitária fica na Rua Minas Gerais, nº 900, no Centro. O telefone para denúncias e informações é o (37) 3221-8778. Informações do Megaminas. |