Algumas Câmaras Municipais de Minas Gerais votaram, no último mês, o aumento do número de vereadores e do salário dos parlamentares para 2013. E em cidades como Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Divinópolis, no Centro-Oeste, as últimas sessões ordinárias feitas na quinta-feira (22) ficaram com o clima quente com a presença da população e protestos contra o aumento do salário dos vereadores. O aumento de salário dos vereadores é previsto por lei e pode chegar a 75% dos rendimentos de um deputado estadual. Segundo o cientista político e professor universitário, Renê Bernardes de Souza Júnior, a atitude faz o país seguir na contramão do que está sendo feito pelo mundo para fugir da crise econômica.

O ano de 2013 nas câmaras municipais será diferente em diversas cidades. A próxima legislatura em Divinópolis poderia começar com 21 vereadores, mas não vai. Atualmente o município conta com 13 parlamentares e ficará com 17. O número foi decidido depois de protestos da população e adequações no orçamento. Porém, apesar da discussão do orçamento, na última quinta-feira (22) o assunto mais uma vez não foi votado, mas entrou na pauta o aumento dos próprios salários. A população foi até a Câmara para protestar com cartazes e nariz de palhaço.

O aumento proposto pode chegar a 58%. Com isso, o salário dos vereadores, que atualmente é de R$6.192, passaria para R$9.678. Os salários do prefeito e vice também podem aumentar, de acordo com o líder de governo na Câmara, Edmar Rodrigues. “Estamos atendendo a uma lei dos agentes públicos, então há o aumento dos vereadores e também dos prefeitos e vice-prefeitos”. Mas esta situação só será resolvida na próxima terça-feira (27), pois a que seria a última reunião da Câmara, também não teve o orçamento votado e, só depois disso, será escolhida a nova mesa diretora.

Ainda na região Centro-Oeste do estado, em Arcos foi aprovada a ampliação do número de representantes de 9 para 13 em 2013. Mas na cidade, apesar de aprovado pelos vereadores o aumento dos próprios salários, que era de R$4.186 e iria para R$6 mil, o protesto da população funcionou. O aumento salarial foi revogado, permanecendo apenas a ampliação do número de representantes.

Em Itaúna foi aprovada a ampliação do número de representantes de 10 para 17. A cidade ainda tem até setembro do ano que vem para votar alguma medida relacionada ao aumento salarial dos vereadores. Atualmente cada representante recebe R$5.571,89.

No Alto Paranaíba, também foi aprovada a ampliação do número de vereadores para as próximas eleições em Araxá. A cidade, que atualmente conta com 10 parlamentares, passará a ter 15. Os salários são de R$5.493,06 e, com a ampliação de cadeiras, as despesas da Câmara irão aumentar. Contudo, além das despesas com os novos colegas, a cidade também terá que investir na ampliação da Câmara Municipal com a construção de salas anexas.

No Triângulo Mineiro a situação não é diferente. Em Uberaba, o projeto para ampliação do número de vereadores já passou pela primeira votação. Se for aprovado, passará de 14 vereadores para 21. Segundo a Câmara Municipal, o aumento não irá gerar despesas extras, pois a verba de gabinete dos vereadores será reduzida de R$19 mil para R$11 mil. Já os salários dos representantes serão o mesmo: cerca de R$8 mil. Mas outras questões também precisam ser discutidas, como o local onde ficarão os vereadores novos.

Na cidade vizinha, Uberlândia, a última sessão extraordinária de 2011 foi marcada por discussões e protestos. Na última quinta-feira (22) os vereadores aprovaram cinco projetos, incluindo o reajuste do salário do prefeito e vice, secretários e servidores municipais, sendo que este causou polêmica.

A sessão foi tumultuada, marcada por bate-boca entre vereador e manifestante. Mas o aumento mesmo do salário dos vereadores foi aprovado no dia 9 de dezembro, quando 16 foram favoráveis e 4 contrários aos 54% a mais no bolso. Com isso, os legisladores da Casa, que hoje em dia ganham R$ 9.755, passarão a receber R$ 15.031 em 2013.

Com o reajuste, o gasto anual do poder Legislativo em Uberlândia passará de R$ 2,7 milhões para R$ 5,4 milhões. O gasto total com os vereadores no próximo mandato será R$ 10,7 milhões a mais que o atual. Também na próxima legislatura, o número de vereadores passa de 21 para 27.

Cientista político avalia aumentos

Segundo o cientista político e professor universitário, Renê Bernardes de Souza Júnior, esse aumento no número de vereadores em todo país segue a contramão do que está sendo feito pelo mundo para fugir da crise econômica.

“O primeiro mundo está em crise econômica. Um dos principais causadores da crise é o déficit público. O estado gasta mais do que arrecada. Então no Brasil abre uma brecha e, os deputados, para conseguir um apoio de base nos municípios maior, dão a chance de aumentar o número de vereadores. O Brasil geralmente segue na contramão do que todo e qualquer país deveria fazer, que é o corte de despesa pública”, afirmou o especialista.

Para o cientista político, antes de se pensar em ampliar o número de representantes municipais é preciso rever questões que estão em segundo plano quando o assunto é política, entre elas, a reforma política no Brasil.

“Estamos falando em aumentar o número de vereadores e cargos sem se falar antes em reforma política. Estamos falando de reforma política há mais de 20 anos. Estão aumentando o número de representantes municipais, mas enquanto isso, não se viu mudanças no sistema partidário ou sistema eleitoral. As questões de fidelidade partidária tiveram que ser resolvidas pelo Tribunal Eleitoral e não foi nem pelo Legislativo. Então estão mexendo para acertar determinados interesses, mas para aquilo que precisa, que é a reforma política, não estão. Para mim, o que ocorre é que na verdade estão alterando apenas a estrutura para colocar mais cargos e dar sustentação ao governo”, concluiu Renê Bernardes.

Informação | G1