Assim como os vereadores de Belo Horizonte, parlamentares de todo o país correram para aprovar aumentos em seus próprios salários no fim deste ano. O reajuste só tem validade a partir da próxima legislatura, que começa em 2013. Assim, os vereadores querem garantir o benefício e, ao mesmo tempo, evitar o desgaste com a população em 2012, que é período eleitoral.

Mas os aumentos podem ser contestados. No Espírito Santo, o Ministério Público (MP) já pediu explicações de todas as câmaras municipais sobre os aumentos concedidos. No entendimento do órgão, os percentuais são excessivos - em Guarapari, chegou a 122% - e, em algumas cidades capixabas, os reajustes foram aprovados em condições duvidosas.

No município de São Mateus (ES), por exemplo, o projeto que previa o reajuste de 86% foi aprovado em uma sessão durante a madrugada. Para o MP do ES, ações como essa ferem o princípio de moralidade. O órgão não descarta, inclusive, a possibilidade de se pedir a revogação dos aumentos por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

O cientista político Paulo Roberto Figueira Leal alerta para o risco da elevação salarial até o teto permitido, que é de 75% do valor dos salários dos deputados estaduais. "Os reajustes são incompatíveis com as realidades financeiras da maioria dos municípios brasileiros, o que pode colocar em risco as economias locais", afirmou.

Ainda segundo Figueira Leal, além do impacto financeiro, o debate não foi levado para a sociedade e, por isso, houve tanta revolta em todo o país. "Se a população fosse consultada, o processo teria mais legitimidade", destacou.

Reprovados. Em algumas cidades, os protestos dos moradores fizeram com que as elevações salariais fossem revogadas. Esse foi o caso do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). A Câmara Municipal chegou a aprovar o projeto de lei que elevava em 66% os salários dos vereadores no início de dezembro, mas recuou.

O que mais chamou a atenção foi a maneira como o processo foi conduzido. Em meio a mais de 20 projetos, o de aumento de salário entrou em pauta na última hora e foi votado em bloco. A atitude da Câmara revoltou a população, e os vereadores decidiram não encaminhar o projeto para sanção do Executivo.

Em Belo Horizonte, a pressão popular é para que o prefeito Marcio Lacerda não sancione o projeto. Na semana passada, estudantes e moradores da capital mineira protestaram em frente à sede da prefeitura contra o reajuste. Lacerda agora precisa decidir se vai atender ao apelo popular e manter sua boa aprovação ou se agrada aos vereadores para não colocar em risco seu apoio na Câmara.

Cidades-polo já aprovaram projetos

Câmaras de outras cidades mineiras seguiram o exemplo de Belo Horizonte e também apresentaram projetos de lei que previam os reajustes salariais dos vereadores. Até a estratégia de apresentar a proposta no apagar das luzes foi imitada.

Em Montes Claros, no Norte de Minas, o Legislativo aprovou o aumento de 46% na última sessão deste ano. A partir de 2013, o salário dos parlamentares do município será de R$ 14.029,65. O reajuste se estende ainda a secretários municipais e ao prefeito, que receberá um valor próximo ao teto do funcionalismo público.

O mesmo ocorreu em Juiz de Fora e Uberlândia. Na cidade da Zona da Mata, o percentual foi de 46,5% para o ganho dos vereadores, que passará de R$10.260 para R$15.031. Já no município do Triângulo Mineiro apenas quatro vereadores votaram contra o acréscimo de 53,7%, que acabou aprovado com 16 votos.

O Legislativo de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, seguia o mesmo caminho, porém voltou atrás com a pressão popular. A expectativa era a de que a proposição fosse votada ontem, durante a última reunião ordinária da Casa.

No entanto, segundo o presidente da Câmara, vereador Paulo César dos Santos (PRB), o projeto ainda precisa ser analisado por comissões, o que impedirá sua tramitação.

"Vamos deixar para 2012 e focar a Lei Orçamentária Anual", disse. O reajuste de 61,8%, se aprovado em 2012, eleva os salários dos vereadores para R$ 10.021. (LA)

Informação | O Tempo