Um agiota de Patos de Minas, na Região do Alto do Paranaíba, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a devolver o imóvel de um casal que teria uma dívida na cidade.

O registro de compra e venda do apartamento será anulado, já que a prática de agiotagem é considerada ilegal. O casal pegou o empréstimo com juros que chegavam a 14% ao mês e, como garantia, o cobrador exigiu que assinassem um documento que transferia o imóvel para o nome dele, caso a dívida não fosse saldada, o que de fato ocorreu.

O relator do processo, desembargador Wagner Wilson, concluiu que o casal, que passava por dificuldades financeiras, foi coagido a assinar e lavrar a escritura. O agiota pode ainda recorrer da decisão do TJMG.

Informações da Unir Consultoria.