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Gastos com imposto e cartório podem chegar a 4,5% do valor do imóvel
Escrito por Unir Consultoria Imobiliária   
Qua, 19 de Janeiro de 2011 08:00

O custo da compra de um imóvel vai bem além do preço pedido por ele e pode pegar o consumidor desprevenido, caso o negócio não tenha sido bem planejado. O novo proprietário também tem despesas relativas à transferência do bem que podem chegar, no total, a 4,4% do valor da moradia.

"É muito comum encontrarmos pessoas que 'raspam' as economias para comprar um apartamento, encontram o imóvel dos sonhos e já começam a gastar com obras e decoração. Elas se esquecem de que os gastos com cartório são altos e devem ser levados em conta", lembra o advogado Carlos Adolfo Junqueira de Castro, consultor jurídico do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (Secovi-MG).

O primeiro deles é o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago junto à prefeitura, que incide sobre 2,5% do valor pago pelo imóvel. Na compra de um apartamento por R$ 200 mil, por exemplo, é preciso reservar R$ 5 mil a mais para o imposto.

Além disso, o novo proprietário deve ir ao cartório duas vezes. Na primeira, comprador e vendedor lavram a escritura em um cartório de notas. A escritura não transmite a propriedade do imóvel, mas apenas deixa firmado em cartório o compromisso do vendedor de entregar o imóvel e do vendedor de pagar o preço pedido.

"Esse é o grande erro da maioria das pessoas. Em 80% dos casos, o comprador paga pela escritura, mas se esquece de que é preciso registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis(CRI). Sem esse registro, o comprador ainda não é proprietário", ressalta o advogado.

O advogado lembra que, apesar de a escritura não representar propriedade sobre o imóvel, a partir do momento em que ela é lavrada, o comprador começa a se responsabilizar pelas suas despesas, como a taxa de condomínio.

Os custos de escritura e registro são tabelados de acordo com o estado em que o imóvel está registrado. Em Minas Gerais, as taxas variam de acordo com a faixa de preço. No caso do apartamento de R$ 200 mil, o comprador terá que pagar R$ 1.284,95 pela escritura e R$ 1.284,95 pelo registro. Somando-se ao valor pago pelo ITBI, o custo-extra sai por R$ 7.569,90.

Carlos Adolfo Junqueira orienta que o processo de registro do imóvel deve ser bem planejado. "As pessoas pensam muito errado. A escritura só deve ser lavrada depois de quitado o preço. Caso a compra seja a prazo, as parcelas devem estar previstas no documento".

Confira os exemplos (tabelas de Minas Gerais):

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Regularização de imóveis.

Escrituras,

Contratos,

Registros,

Averbações

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Valor do apartamento: R$ 100 mil
  1. ITBI – R$ 2,0 mil*
  2. Escritura – R$ 1.103,14
  3. Registro – R$ 1.103,14
  4. Certidões - R$ 89,00**
  5. Taxas - R$ 100,00**

    Custo-extra total: R$ 4.395,28  (4,40% do preço do imóvel)

    Valor do apartamento – R$ 200 mil

      1. ITBI – R$ 4 mil*
      2. Escritura – R$ 1.402,06
      3. Registro – R$ 1.402,06
      4. Certidões - R$ 89,00**
      5. Taxas - R$ 100,00**

        Custo-extra total: R$ 6.993,12 (3,50% do preço do imóvel)

        Valor do apartamento – R$ 500 mil

          1. ITBI – R$ 10 mil*
          2. Escritura – R$ 2.080,81
          3. Registro – R$ 2.080,81
          4. Certidões - R$ 89,00**
          5. Taxas - R$ 100,00**

            Custo-extra total – R$ 14.350,62 (2,87% do preço do imóvel)

            * - O índice referente ao ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) varia de cidade para cidade. Em Divinópolis é de 2%.

            ** - Valores aproximados. Incluso taxas para emissões de certidões negativas e transmissão.

             

            Informações da Unir Consultoria Imobiliária

             

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